Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Governo é o maior responsável pela crise

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Família de trabalhador morto após queda de barranco em obra em Córrego fundo receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em .R$ 150 mil

A relação entre o Estado e o Direito

O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida contemporânea e, principais sintomas do desenvolvimento econômico.

Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.